Oito trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão

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Segundo informações divulgadas pelas autoridades, os trabalhadores resgatados atuavam em condições precárias, sem acesso adequado a higiene, segurança e direitos trabalhistas básicos. Durante as inspeções, também foram encontrados adolescentes desempenhando atividades consideradas de risco, o que é proibido pela legislação brasileira.

Além das irregularidades relacionadas à mão de obra, os fiscais interditaram 11 máquinas que apresentavam riscos à integridade física dos trabalhadores. Os equipamentos não atendiam às normas de segurança exigidas e poderiam provocar acidentes graves.

As autoridades destacaram que o trabalho em condições análogas à escravidão é caracterizado por situações degradantes, jornadas exaustivas, servidão por dívida ou restrição da liberdade do trabalhador. Já o trabalho infantil em atividades perigosas representa uma grave violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados poderão responder administrativamente e judicialmente pelas irregularidades constatadas. Os trabalhadores resgatados receberão assistência para garantir seus direitos trabalhistas e acesso aos benefícios previstos em lei.

A fiscalização reforça a importância do combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil, práticas que continuam sendo alvo de ações permanentes dos órgãos de proteção ao trabalhador em todo o país.

 

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